Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 136, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL – BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN – 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	09/04/2011 Tátilla Gomes Versiani » Dignidade humana no direito de família como conteúdo ético de justiça
	08/04/2011 Archimedes Marques » A Polícia é sempre de tudo culpada
	07/04/2011 Roberto Monteiro Pinho » JT & INSS e os trabalhadores coadjuvantes
	07/04/2011 João Baptista Herkenhoff » Crimes Hediondos
	06/04/2011 Eduardo Luiz Santos Cabette » A tragédia grega e a origem mítica das instituições policiais e judiciais democráticas de direito
	05/04/2011 Édison Freitas de Siqueira » Política fiscal do "toma - lá - da - cá" ameaça à economia brasileira

04/04/2011 Kiyoshi Harada
» ISS. Base de cálculo dos serviços prestados por notários e registradores

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

09/04/2011 Victor Schneider Faé

» Agressões nas ruas e no esporte

09/04/2011 Lourdes de Fátima Santos Pinto

» Brasil em Estado de violência

09/04/2011 João Baptista Herkenhoff

» Em Recife, com Dom Hélder Câmara

09/04/2011 Archimedes Marques

» O médico e o cangaceiro?

08/04/2011 Clovis Brasil Pereira

» A PEC dos Recursos, a morosidade da Justiça, o devido processo legal e a ampla defesa

08/04/2011 Alexandre Levinzon

» A desconsideração da personalidade jurídica com base no CTN só pode ocorrer em relação ao principal e não em relação à multa

08/04/2011 Pedro Henrique Santana Pereira

» Observações preliminares à Lei 12.398 de 28 de março de 2011, sobre o direito de visitas dos avós

07/04/2011 Marcelo de Almeida Horacio

» Da natureza jurídica dos dividendos e a impossibilidade de sua penhora em sede de execução fiscal

07/04/2011 Fábio da Silva Veiga

» Da tipicidade e atipicidade dos contratos de utilização de lojas em centros comerciais - perspectiva da doutrina portuguesa

07/04/2011 Lizete Andreis Sebben

» Urna eletrônica biométrica: avanço no sistema eleitoral

06/04/2011 Luís Carlos Valois

» Ensaio sobre o monitoramento eletrônico (Lei 12.258/10)

06/04/2011 Daniel de Souza Exner Godoy

» O Direito à Vida Sob Enfoque Interdisciplinar: Esboçando um Panorama das Discussões Contemporâneas

06/04/2011 Zélia Maria Teixeira de Azevedo

» A Água Nossa de Cada Dia

05/04/2011 Heleno Florindo da Silva

» Ponderações acerca da Teoria Geral dos Recursos: uma análise do conceito, objetivos, condições e princípios recursais

05/04/2011 Juliano Cavalcante Silva

» O ambiente equilibrado como princípio fundamental na Constituição Federal

04/04/2011 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Decreto nº 7.435, de 28.01.2011. Comentários - 1ª Parte

04/04/2011 Tátilla Gomes Versiani

» Aplicação do princípio da insignificância como expressão da ética no Processo Penal

04/04/2011 André Lozano Andrade

» Do Crime de Casa de Prostituição e o confronto com os princípios do Direito Penal

+ mais

INFORMATIVOS

07/04/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 621 do STF - 2011

07/04/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 620 do STF - 2011

07/04/2011 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» Informativo 467 do STJ - 2011

07/04/2011 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» Informativo 209 do TJDFT - 2011

07/04/2011 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 133 do TRF1 - 2011

+ mais

JURISPRUDÊNCIAS